TRF2 - 5001875-60.2019.4.02.5108

19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025 14:22

Determinada a intimação

16/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 15:06

Determinada a intimação

22/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

13/05/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 15:56

Determinada a intimação

09/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01

09/05/2025 09:24

Transitado em Julgado - Data: 9/05/2025

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

20/03/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

20/03/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/01/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2025 18:17

Julgado procedente o pedido

11/12/2024 13:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2024 20:02

Conclusos para julgamento

23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/08/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 14:02

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento

24/07/2024 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2021 15:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

28/10/2020 04:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

21/10/2020 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/10/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2020 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência

27/07/2020 11:50

Juntada de Petição

26/05/2020 14:09

Autos com Juiz para Sentença

24/05/2020 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/05/2020 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020 23:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/05/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/05/2020 16:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

28/04/2020 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020 17:55

Juntada de Petição

08/04/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/03/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020 18:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2020 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/02/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020 16:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/01/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/09/2019 17:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019 16:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/12/2019

06/09/2019 15:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/12/2019

06/09/2019 14:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/12/2019

06/09/2019 14:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/12/2019

06/09/2019 13:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/12/2019

26/08/2019 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/10/2019 até 28/10/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00560

01/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/07/2019 10:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/07/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2019 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2019 13:36

Distribuído por sorteio