19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004165-87.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VIEIRA JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ATO ORDINATÓRIO 1.

Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNu (Evento xx). 2.

Verifico que a E.

TNU conheceu do agravo para inadmitir o pedido de uniformização, consoante translado juntado. 3.

Diante do exposto, tendo em vista ter a decisão retro transitado em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem.
18/09/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/09/2025 14:26:35)
18/09/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Ato ordinatório praticado - 18/09/2025 14:26:34)
18/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 21:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 12/09/2025 20:00:20)
08/09/2025 23:46

Recebidos os autos - TNU
15/07/2025 17:27

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:57

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:09

Conclusos para decisão com Agravo
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:43

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/03/2025 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 13:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES
11/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e não provido
18/12/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:33

Conhecido o recurso e não provido
21/11/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 21:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 10:59

Conclusos para julgamento
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 20:07

Determinada a intimação
20/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/07/2024 12:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 21:36

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 20:50

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 16:37

Juntada de Petição
24/06/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/06/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:50

Determinada a intimação
10/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS VIEIRA JUNIOR <br/> Data: 28/06/2024 às 13:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytac
10/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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