15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003239-06.2024.4.02.5104/RJAUTOR: NILTON DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): LUCIANA SILVA MATOS (OAB RJ177047)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, a teor do art. 487, I, do CPC, tanto de reconhecimento do caráter especial do período laborado de 02/09/1991 a 30/10/1998, bem como de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

P.R.I.
11/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 20:14

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:57

Determinada a intimação
16/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 14:35

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:04

Decisão interlocutória
08/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 07:44

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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