20/09/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/09/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 21:00

Recebido o recurso de Apelação
15/09/2025 23:58

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104111-38.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)INTERESSADO: OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELIADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOSSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na presenta demanda, extinguindo o feito com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, e nos termos da fundamentação supra.

Deixo de condenar a Embargante ao pagamento de honorários sucumbenciais, tendo em vista o encargo legal incluído na CDA.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 18:18

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2025 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2025 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2025 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2025 23:20

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/01/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:36

Decisão interlocutória
09/01/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:13

Distribuído por dependência - Número: 50135065120214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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