18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
08/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076845-76.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SHIRLEY ONOFRE DE MELLO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SANTOS (OAB RJ230604)REQUERENTE: THERESINHA ONOFRE DE MELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIANA GOMES SANTOS (OAB RJ230604) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) proposta por SHIRLEY ONOFRE DE MELLO e THERESINHA ONOFRE DE MELLO em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

Haja vista que não houve cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, a cessação dos descontos do Imposto de Renda sobre o benefício da parte autora, remetam-se os autos à Agência da Previdência Social para Atendimento à Demanda Judicial – APSDJ/INSS, com urgência.

Comunicada a cessação dos descontos referidos, proceda-se nos termos da sentença (Evento 25).
05/09/2025 17:47

Juntada de Petição
04/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:04

Decisão interlocutória
05/08/2025 19:17

Juntada de Petição
04/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
30/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
30/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
29/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 17:43

Juntada de Petição
22/07/2025 15:55

Juntada de Petição
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025 10:47

Juntada de Petição
03/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:52

Decisão interlocutória
29/05/2025 15:09

Juntada de Petição
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição
07/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 19:30

Decisão interlocutória
10/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição
19/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/02/2025 13:55:34)
19/02/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/02/2025 13:55:35)
19/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 18:31

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/01/2025 09:10

Juntada de Petição
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
12/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 14:31

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2024 14:15:06)
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 17:04

Juntada de Petição
06/12/2024 17:03

Juntada de Petição
05/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/10/2024 17:05

Conclusos para julgamento
25/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 10:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
16/10/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 22:09

Determinada a intimação
16/10/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 12:20

Juntada de Petição
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:10

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 18:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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