15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004196-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Verifico que a decisão liminar proferida no evento 12 mencionou, de forma equivocada, o condomínio Residencial Vila Velha 1, enquanto o imóvel objeto da presente ação encontra-se localizado no Residencial Vila Velha - 2ª Etapa, razão pelo qual a diligência dos eventos 29 e 33 foi infrutífera.

De outro lado, tem-se que a CAIXA já havia ajuizado, em 24/10/2023, a ação de reintegração de posse nº. 5041764-12.2023.4.02.5001, com mesmas partes, causa de pedir e pedido, o que caracteriza litispendência, na forma do art. 337, §§1º, 2º e 3º, do CPC Ante o exposto, torno sem efeito a decisão do evento 12 e determino a intimação da CAIXA para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a citada litispendência.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
11/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:29

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2025 08:29

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:18

Despacho
29/03/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para RJ186878 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 19:32

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
30/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:53

Despacho
25/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2024 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 14:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
18/09/2024 14:21

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 19:51

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
27/06/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:42

Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 16:05

Juntada de Petição - (ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
01/04/2024 15:03

Juntada de Petição
22/03/2024 16:46

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
22/03/2024 16:46

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS)
20/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:54

Determinada a intimação
15/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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