15/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002419-90.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ROBERTO DELESPORTIADVOGADO(A): MARIA LUZIA PEREIRA GOMES (OAB ES012594)ADVOGADO(A): ANILSON BOLSANELO (OAB ES011758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 12:08

Determinada a intimação
29/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 11:54

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
02/09/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:24

Determinada a intimação
11/06/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
04/06/2024 12:28

Declarada incompetência
04/06/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 09:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
03/06/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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