15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007530-31.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DECIO PEREIRA DA SILVA FILHOADVOGADO(A): DECIO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ130501)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:59

Decisão interlocutória
17/02/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:44

Juntada de Petição
07/11/2024 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 16:55

Juntada de Petição
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:31

Determinada a citação
21/08/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008191-10.2024.4.02.5110

Roberto Paiva de Matos

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075335-91.2025.4.02.5101

Robson Contreira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099984-62.2021.4.02.5101

Luciane Clemente da Silva Santos

Sociedade Agricola Construtora e Imobili...

Advogado: Rosana Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008664-34.2021.4.02.5002

Vagno Barbosa Campos

Departamento de Transito Detran

Advogado: Luciano Borges dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067276-17.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Sonia Maria de Almeida Brandao Costa

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo