TRF2 - 5028161-57.2023.4.02.5101
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 33º Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral e os pedidos de preferência na ordem do julgamento diretamente pelo sistema processual E-proc, impreterivelmente, até às 13 (treze) horas do dia útil anterior ao da sessão (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (https://www.youtube.com/@3aturmaespecializada16).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5014290-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): ALTIERIS FIORETTI BERNARDO (OAB SP257576) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
10/06/2024 19:07
Juntada de Petição
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06/12/2023 14:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
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05/12/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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21/11/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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03/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 12:37
Determinada a intimação
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25/10/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
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11/09/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/09/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/09/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/09/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2023 13:15
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
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01/09/2023 16:37
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 14:52
Decisão interlocutória
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14/08/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 14:42
Juntada de Certidão
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11/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/08/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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12/07/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/07/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2023 16:42
Concedida a Segurança
-
17/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2023 13:58
Conclusos para julgamento
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12/06/2023 12:35
Juntada de Petição
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 17:45
Decisão interlocutória
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30/05/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 30/05/2023 12:37:23)
-
29/05/2023 18:51
Juntada de Petição
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26/05/2023 09:52
Juntada de Petição
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/05/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/05/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 17:19
Não Concedida a Medida Liminar
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27/04/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2023 19:27
Juntada de Petição - DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. (MG192752 - RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT / MG206914 - CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL)
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11/04/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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11/04/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 10:51
Decisão interlocutória
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10/04/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 16:47
Juntada de Certidão
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10/04/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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