20/09/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/09/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088510-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JONAS GABRIEL SILVA VILELA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇA julgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (NB 87/713.633.504-4), com termo inicial dos efeitos financeiros desde 23/08/2023 (DER)
05/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 16:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
14/05/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 11:36

Determinada a intimação
13/05/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
13/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:33

Despacho
26/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:08

Despacho
17/01/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
17/01/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 12:25

Juntada de Petição
17/12/2024 20:00

Juntada de Petição
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 05:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2024 01:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONAS GABRIEL SILVA VILELA <br/> Data: 09/12/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANAMARIA D
31/10/2024 01:50

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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