19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079776-91.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: MANUEL JEREMIAS LEITE CALDASADVOGADO(A): JOSE ROBERTO HANNIG DA GAMA (OAB RJ075295)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte executada para ciência da penhora realizada no evento 95, SISBAJUD1 e para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80, com a ressalva de que as questões suscitadas em eventuais novos embargos ficam restritas a aspectos formais da nova constrição implementada nos autos ou a matérias suscitáveis a qualquer tempo (STJ, REsp 1.116.287, Corte Especial, Rel.

Min.

Luiz Fux, DJe 4/2/2010).

Decorridos os prazos in albis, voltem os autos conclusos.
17/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:28

Decisão interlocutória
17/09/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:46

Juntado(a)
18/06/2025 23:42

Despacho
18/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 21:35

Despacho
04/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:42

Determinada a intimação
04/06/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:04

Despacho
03/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 19:13

Juntada de Petição
26/03/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/03/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:15

Determinada a intimação
08/03/2024 12:36

Juntada de Petição
07/03/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 16:53

Juntada de Petição
27/02/2024 17:54

Juntado(a)
22/02/2024 14:35

Decisão interlocutória
20/02/2024 22:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:06

Determinada a intimação
24/07/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/04/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 15:19

Decisão interlocutória
20/04/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 12:42

Juntada de Petição
13/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/03/2023 19:30

Expedição de ofício
21/11/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 19:13

Despacho
11/11/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/06/2022 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
27/05/2022 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
20/05/2022 12:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
20/04/2022 01:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
18/04/2022 20:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2022 15:46

Determinada a intimação
10/02/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 16:11

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:47

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:43

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:42

Decisão interlocutória
23/09/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/07/2021 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/07/2021 13:50

Despacho
14/07/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 06:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2021 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2021 19:30

Despacho
11/05/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2021 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2021 13:44

Despacho
08/03/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 03:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2021 16:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/02/2021 19:20

Decisão interlocutória
17/02/2021 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/11/2020 15:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2020 14:55

Expedição de Mandado
19/11/2020 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2020 12:03

Despacho
17/11/2020 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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