15/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000658-48.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: JOSILENE BRANCO DA CUNHAADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO FERREIRA (OAB RJ254249) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Intime-se o INSS para acostar aos autos o PAP referente ao NB 716.463.778-5.

Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
11/09/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
11/09/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 21:57

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
23/05/2025 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:10

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSILENE BRANCO DA CUNHA <br/> Data: 08/05/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO
01/04/2025 19:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
01/04/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 11:24

Juntado(a)
01/04/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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