18/09/2025 14:52

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:18

Despacho
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 10:36

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/09/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018813-87.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALEXANDRE DAZZI DOS REISADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) DESPACHO/DECISÃO Observo que após a sentença (evento 17, SENT1) a parte autora opôs embargos de declaração tempestivamente (evento 26, EMBDECL1).

Todavia, o processo foi remetido à instância recursal, sem que o recurso em questão fosse analisado pelo juízo a quo.

Em face do exposto, devolva-se ao JEF de origem.
15/09/2025 18:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
15/09/2025 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 34
15/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/05/2025 09:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/05/2025 09:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
02/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 23:29

Julgado procedente o pedido
04/03/2025 15:32

Juntada de Petição
19/11/2024 18:57

Juntada de Petição
07/11/2024 22:50

Juntada de Petição
07/11/2024 22:41

Juntada de Petição
05/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
03/10/2024 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/08/2024 06:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 06:35

Determinada a citação
05/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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