19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059937-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAYCON CORDEIRO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância expresa da parte autora com os cálculos apresentados pela União, homologo os cálculos apresentados no evento 34, PET2 .

Cadastre-se RPV em favor da parte autora, com destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% sobre o valor da condenção, conforme determinado no evento 28. Após, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do teor do(s) requisitório(s), consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição da(s) parte(s) ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal.

Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá à mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
17/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:45

Decisão interlocutória
17/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:22

Determinada a intimação
06/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 18:23

Juntada de Petição
24/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:50

Determinada a intimação
24/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:28

Juntada de Petição
18/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/12/2024 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2024 17:06

Decisão interlocutória
05/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:41

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
24/09/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 14:58

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:19

Decisão interlocutória
12/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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