16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000334-31.2024.4.02.5006/ES (originário: processo nº 01150232820144025006/ES)RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LUZINETE DE OLIVEIRA SANTANA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)EXEQUENTE: CLAUDINEY DO NASCIMENTO ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 15/09/2025 - PETIÇÃO Evento 107 - 20/08/2025 - Determinada a intimação
15/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
15/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:58

Determinada a intimação
20/08/2025 08:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/08/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 17:28

Juntada de Petição
07/08/2025 15:50

Juntada de Petição
04/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
24/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:44

Determinada a intimação
24/07/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/07/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2025 17:13

Juntada de Petição
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:32

Determinada a intimação
29/05/2025 10:36

Juntada de Petição
29/05/2025 07:54

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 07:54

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/03/2025 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
25/03/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 15:04

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência
13/01/2025 14:56

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
08/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 16:57

Despacho
12/12/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 19:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
05/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDINEY DO NASCIMENTO ALMEIDA <br/> Data: 22/11/2024 às 11:05. <br/> Local: DRA CAROLINE KLOVAN DA SILVA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CAROLINE KLOVAN DA SILVA
27/10/2024 10:27

Despacho
24/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/10/2024 15:32

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:28

Determinada a intimação
09/09/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:13

Determinada a intimação
09/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
13/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:17

Determinada a intimação
13/05/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:52

Determinada a intimação
29/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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