19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003714-37.2025.4.02.5003/ESAUTOR: HELOYSA PORTO VIGNATI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIAAUTOR: JOCIMARA PORTO CUNHA (Pais)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIASENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
18/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento
18/09/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 15/09/2025 14:29:21)
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/09/2025 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSMT01S)
15/09/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/09/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003714-37.2025.4.02.5003/ES AUTOR: HELOYSA PORTO VIGNATI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIAAUTOR: JOCIMARA PORTO CUNHA (Pais)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA DESPACHO/DECISÃO Em razão da ausência de competência dos Núcleos 4.0 para processar e julgar as demandas previdenciárias envolvendo pensão por morte e/ou benefícios rurícolas, nos termos do art. 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, determino a devolução do feito à vara/JEF de origem, conforme determinado no Ato nº TRF2-ATP-2022/00424.
12/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:54

Declarada incompetência
10/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
09/09/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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