19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005478-29.2024.4.02.5121/RJAUTOR: KRYSTIAN KAIO SOUZA MACHADO GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CARINE CRISTINA SANTANA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Defiro o requerimento de isenção de custas judiciais formulado pela ECT.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se.
17/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:58

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
30/05/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:10

Determinada a intimação
28/05/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:20

Determinada a intimação
28/01/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 18:08

Juntada de Petição
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:31

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:52

Determinada a intimação
19/08/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008355-42.2025.4.02.0000

M. Carmine - Comissaria de Despachos Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 21:47

Exibir Processo

Processo nº 5002004-61.2025.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Bar e Restaurante Parada Quissama LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002325-96.2025.4.02.5106

Helena Maria Moyses

Editora Grafica Rondon LTDA.

Advogado: Ronaldo Seabra de Vasconcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007391-17.2022.4.02.5121

Gabrielle Falcao Bastos

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5010224-08.2022.4.02.5121

Jorge Ayres Esteves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo