TRF2 - 5024390-37.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024390-37.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MAINSTREET 1999 RECORDS GRAVADORA E EDITORA LTDAADVOGADO(A): RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO (OAB RJ146274)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC Custas ex lege. Sem condenação em honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09.
Desnecessária a intimação do Ministério Público Federal, diante de sua manifestação contida no evento .
Intimem-se Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. -
11/09/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2025 22:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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22/04/2025 15:42
Juntada de Petição
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08/04/2025 17:15
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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03/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 15:09
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/08/2024 17:18
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 04:57
Juntada de Petição
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17/06/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2024 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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13/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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13/05/2024 11:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
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13/05/2024 03:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 75,00 em 27/04/2024 Número de referência: 1173917
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 15:55
Não Concedida a Medida Liminar
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16/04/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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