TRF2 - 5004171-53.2018.4.02.5120

17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 113

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/09/2025 15:41

Conclusos para julgamento

16/06/2025 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

28/05/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

27/05/2025 16:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

13/05/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 08:40

Determinada a intimação

07/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/05/2025 16:18

Juntada de Petição

29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 11:10

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P90922972087 - KARINA MARTINS)

14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 17:29

Determinada a intimação

12/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/03/2025 16:44

Juntada de Petição

13/02/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 13:27

Determinada a intimação

12/02/2025 11:27

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P90922972087 - KARINA MARTINS)

12/02/2025 11:27

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

11/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

11/12/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/11/2024 17:09

Juntada de Petição

31/10/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 15:00

Determinada a intimação

25/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 17:53

Juntada de Petição

27/09/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 17:28

Determinada a intimação

25/09/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 23:07

Despacho

02/07/2024 14:22

Juntada de Petição

02/07/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 08:36

Decisão interlocutória

03/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2023 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

21/11/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

16/11/2023 18:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

16/11/2023 01:07

Despacho

14/11/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2023 22:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

23/09/2023 10:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

12/09/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

12/09/2023 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

15/04/2023 14:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

10/04/2023 14:39

Juntado(a)

16/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/08/2022 14:03

Juntada de Petição

22/07/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022 14:51

Despacho

20/07/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/05/2022 16:52

Juntada de Certidão

19/05/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

09/03/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

27/02/2022 17:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

15/12/2021 04:58

Alterado o assunto processual

02/08/2021 19:49

Juntado(a)

26/04/2021 13:25

Juntado(a)

06/04/2021 14:44

Juntado(a)

17/03/2021 16:00

Despacho

13/03/2021 05:42

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2020 05:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

28/10/2020 16:13

Juntada de Petição

24/10/2020 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

05/10/2020 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/10/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

04/09/2020 21:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

15/08/2020 04:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/03/2020 12:51

Juntada - Peças Digitalizadas

14/08/2019 22:37

Expedido Carta pelo Correio

31/05/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

15/05/2019 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

14/05/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

18/03/2019 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/03/2019 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

03/12/2018 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018

23/11/2018 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/11/2018 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

22/11/2018 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/10/2018 18:53:27)

31/10/2018 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/10/2018 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/10/2018 02:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

19/10/2018 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018 12:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

11/10/2018 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2018 16:03

Distribuído por sorteio