16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009872-91.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento9, a embargante indicou que o cartório do RGI requereu informações complementares a respeito do imóvel objeto da execução fiscal de origem para fins de busca e emissão da correspondente certidão.

Não se trata de pesquisa conclusiva, mas de mera exigência administrativa para que a solicitante - CAIXA - apresentasse novas informações. Isso, por si só, não é suficiente para elidir a presunção relativa de veracidade da CDA e sequer ensejar a inversão do ônus da prova.

Por isso, torno sem efeito as decisõs proferidas nos eventos 22 e 30.

Intime-se a embargante para, em 05 dias, complementar a documentação.

Juntados documentos, dê-se vista ao embargado em 15 dias.

Em caso de inércia, venham os autos conclusos para julgamento.
12/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2025 10:40

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:00

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:08

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:11

Determinada a citação
13/02/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:41

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:29

Decisão interlocutória
25/01/2025 10:40

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
25/01/2025 10:40

Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
25/01/2025 10:40

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
12/12/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:47

Distribuído por dependência - Número: 50045260420204025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001768-25.2024.4.02.5113

Aloizio Pifano Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009378-46.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Condominio Parque Ville Campo Grande

Advogado: Sandra Maria de Barros Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013724-74.2024.4.02.5101

Julio Roberto Santos Arcieri

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Matheus Mosinho dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001694-13.2025.4.02.5120

Leila Paula Fontes de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065022-71.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Gilnai Transportes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo