19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004015-72.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: IRENE SANTIAGO MUNIZADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
18/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 14:47

Transitado em Julgado
18/09/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 11:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 11:05

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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