19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5089556-16.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: ELISANGELA MADUREIRA DOS SANTOS SOTERO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) AGRAVO interno contra decisão de inadmissão de iNCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO nacional. decisão do juízo gestor em conformidade com a tese fixada pelo stj em sede de recurso repetitivo (tema nº 1.129). AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa, remetendo-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
18/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2025 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/09/2025 14:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:32

Decisão interlocutória
21/08/2025 16:57

Conclusos para decisão com Agravo
18/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:32

Negado seguimento a Recurso
25/06/2025 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025 07:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 20:38

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 20:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 03:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO30F)
13/12/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 20:25

Despacho
12/12/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO30F para CEJUSCRIOA)
11/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:40

Determinada a intimação
04/11/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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