19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001678-96.2024.4.02.5119/RJAUTOR: MARTA CRISTINA DE PAULA ALVES BRUNOADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ226742)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido (art. 487, I, do CPC).

Sem condenação em honorários neste grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte demandada para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos, para distribuição à instância superior.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Intimem-se.
18/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 14:47

Decisão interlocutória
05/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 15:36

Juntada de Petição
14/11/2024 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/11/2024 14:41

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA CRISTINA DE PAULA ALVES BRUNO <br/> Data: 24/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO
25/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:56

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 19:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007885-17.2024.4.02.5118

Maria Helena Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031520-58.2022.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Chocolates Garoto LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002307-76.2024.4.02.5117

Ivone Mota de Oliveira de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074652-25.2023.4.02.5101

Cobra Rolamentos e Autopecas S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003298-60.2025.4.02.5006

Edmilson Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo