17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024717-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALBERTO FLORENTINOADVOGADO(A): CHRISTINA COSTA (OAB RJ057189) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
15/09/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
25/08/2025 14:31

Determinada a intimação
31/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 00:11

Juntada de Petição
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 16:47

Juntada de Petição
09/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 21:03

Determinada a intimação
28/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 22:32

Juntada de Petição
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
16/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
22/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 13:07

Determinada a citação
26/05/2024 17:18

Juntado(a)
26/05/2024 17:12

Juntado(a)
26/05/2024 17:12

Juntado(a)
26/05/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/04/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/04/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE14F)
17/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
16/04/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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