17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085188-37.2019.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO AMILCAR RAMOS CABRALADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266)AUTOR: JOSE EDUARDO MENDONCA DA SILVAADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266)AUTOR: JOSE BLANCO FERREIROADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266)AUTOR: IVAN SERGIO PACHECOADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266)AUTOR: IRENIL RAMOS VALENTIMADVOGADO(A): ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (OAB RJ089266)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
15/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
15/09/2025 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/12/2019 02:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
12/12/2019 18:45

Juntada de Petição
03/12/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:55

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
03/12/2019 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 10:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 125,00 em 20/11/2019 Número de referência: 620864
19/11/2019 08:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIOJE02F)
19/11/2019 08:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/11/2019 18:00

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
18/11/2019 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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