16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006720-80.2024.4.02.5102/RJAUTOR: EDSON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GOMERCINDO DANIEL FILHO (OAB RS034694)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Em face do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO em relação à União Federal, com base no art. 485, inciso VI, e § 3º, do CPC, e DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE para processar e julgar o presente feito em relação ao Banco do Brasil, motivo pelo qual DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de um dos juízos da Justiça Estadual em Maricá, com fulcro no art. 64, § 3º, do CPC.
12/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:33

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
05/09/2025 10:09

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 15:40

Juntada de Petição
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 11:13

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:48

Determinada a citação
14/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 10:04

Despacho
15/10/2024 21:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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