18/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007328-78.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ALEX DOS ANJOS SILVAADVOGADO(A): SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR (OAB RJ138367)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
12/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:33

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:42

Juntada de Petição
15/10/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 14:29

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 13:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 13:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:38

Intimado em Secretaria
18/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX DOS ANJOS SILVA <br/> Data: 11/10/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
18/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 11:54

Juntada de Petição
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 17:36

Determinada a citação
17/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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