16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002226-53.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA SIQUEIRA BORGES LOUREIROADVOGADO(A): LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES (OAB ES019887)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01). Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:38

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 18:36

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 16:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:32

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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