18/09/2025 17:13

Juntada de Petição
16/09/2025 18:04

Juntada de Certidão
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
15/09/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 41 e 42
15/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
15/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5010695-22.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA EDUARDA BARCELOS DE JESUSADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB ES013189)AUTOR: ADRIANA RIBEIRO CANDIDO DE JESUSADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB ES013189)AUTOR: PEDRO BARCELOS DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB ES013189)AUTOR: POLIANA DA SILVA BARCELOS (Pais)ADVOGADO(A): FLÁVIO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB ES013189) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião proposta por MARIA EDUARDA BARCELOS DE JESUS, ADRIANA RIBEIRO CANDIDO DE JESUS, PEDRO BARCELOS DE JESUS e POLIANA DA SILVA BARCELOS em face de MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARIA IVETTE DE ALMEIDA VIVAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, na qual postulam usucapir uma área de terreno com 298,62m² (duzentos e cinquenta e oito metros quadrados), situado na Av.

Mauro Miranda Madureira, nº 414, Bairro Elpídio Volpini, Cachoeiro de Itapemirim/ES, confrontando-se pela frente com a Av.

Mauro Miranda Madureira, pelos fundos com a Rua José Amaral, pelo lado direito com Maria Ivette de Almeida Vivas e pelo lado esquerdo com a servidão da EDP, Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Ação anteriormente distribuída sob o nº 5012892-52.2022.8.08.0011 para a 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Intimada no ev. 28.1, a parte autora informou no ev. 35.1 que o inventário de MARIA IVETTE DE ALMEIDA VIVAS não foi encontrado.

No entanto, pela documentação encartada no ev. 35.14, a fl. 04 esclarece que os herdeiros requereram o inventário e a partilha dos bens deixados pelo falecimento de MARIA IVETTE DE ALMEIDA VIVAS, de forma que a herdeira Antônia Mara Vivas Bitencourt foi nomeada como inventariante, com poderes para representar o espólio no inventário via administrativa, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015: - promover a inclusão do ESPÓLIO DE MARIA IVETTE DE ALMEIDA VIVAS, representado pela inventariante ANTÔNIA MARA VIVAS BITENCOURT no polo passivo desta demanda, sucedendo a falecida ré MARIA IVETTE DE ALMEIDA VIVAS.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
12/09/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:35

Determinada a intimação
04/09/2025 16:30

Juntada de Petição
18/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 31 e 32
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
04/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:10

Determinada a intimação
07/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15, 16, 18, 17, 19 e 20
04/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
04/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 15:59

Juntada de Petição
02/04/2025 15:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 14:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 16:57

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
24/02/2025 16:57

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
24/02/2025 16:57

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
24/02/2025 16:57

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/02/2025 20:43

Despacho
02/12/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022426-81.2025.4.02.5001

Francimar Alves de Oliveira

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Maria Aparecida Fernandes Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006433-09.2023.4.02.5117

Karine do Amor Divino Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003182-60.2025.4.02.5004

Weslley Santos de Sena

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005401-52.2025.4.02.5002

Maria Jardiely dos Santos Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edson Marcos Ferreira Pratti Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000582-18.2025.4.02.5117

Cristiane Oliveira dos Santos

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Joao Pedro de Andrade Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo