19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037015-20.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: TEREZA MARIA MOREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
17/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-46
15/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:07

Determinada a intimação
19/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
30/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/05/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
19/05/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/05/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/05/2025 15:27

Determinada a intimação
09/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
07/04/2025 17:23

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
29/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:09

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 17:14

Conclusos para julgamento
20/12/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
02/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 11:40

Decisão interlocutória
13/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:33

Determinada a intimação
30/07/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
05/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/04/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 21:06

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 16:18

Conclusos para julgamento
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 18:06

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 13:14

Conclusos para julgamento
10/11/2023 18:55

Decisão interlocutória
26/10/2023 10:13

Juntada de Petição
17/10/2023 11:04

Juntada de Petição
10/10/2023 14:02

Juntada de Petição
10/10/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
01/09/2023 16:47

Determinada a intimação
30/08/2023 16:24

Alterado o assunto processual
06/07/2023 21:24

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 16:52

Juntada de Petição
13/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2023 12:54

Conclusos para julgamento
09/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2023 14:02

Conclusos para julgamento
28/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2023 17:58

Juntada de Petição
30/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/12/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
01/12/2022 13:41

Conclusos para julgamento
30/11/2022 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 30/11/2022 15:30. Refer. Evento 43
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/10/2022 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 30/11/2022 15:30
15/08/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:49

Decisão interlocutória
12/07/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:01

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 14:01

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2022 18:55

Expedição de ofício
29/04/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:55

Determinada a intimação
22/03/2022 20:20

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/12/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/10/2021 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:06

Determinada a citação
13/10/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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