19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039535-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ELANE RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-23
17/09/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/09/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:15

Determinada a intimação
12/09/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:02

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 11:53

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 15:46

Determinada a intimação
14/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:47

Determinada a intimação
21/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/02/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 17:37

Conclusos para julgamento
18/12/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/12/2024 17:33

Juntada de Petição
04/12/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:57

Determinada a citação
04/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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