19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107930-17.2023.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: THIAGO DE SOUSA LOPES DE FARIAADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
17/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-18
08/08/2025 14:49

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 14:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 15:05

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Determinada a intimação
14/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:54

Determinada a intimação
15/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:16

Juntada de Petição
27/03/2025 23:13

Juntada de Petição
14/03/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:07

Determinada a intimação
08/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:23

Juntada de Petição
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Determinada a intimação
25/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 19:32

Juntada de Petição
21/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:41

Determinada a intimação
19/08/2024 18:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO34
09/08/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 08:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 13:47

Conclusos para julgamento
11/04/2024 20:39

Despacho
11/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 21:36

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 11:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2024 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2023 12:09

Determinada a citação
04/12/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 20:07

Juntada de Petição - THIAGO DE SOUSA LOPES DE FARIA (RJ155508 - LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA)
17/11/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 11:37

Despacho
10/11/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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