TRF2 - 5016974-97.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Superior Tribunal de Justiça • Câmara / Min. Herman Benjamin • Recurso Especial

Polo Ativo

Partes

SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/07/2024 18:24

Baixa Definitiva
03/07/2024 11:05

Recebidos os autos do STJ
23/03/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2023 17:15

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 14:35

Recurso Extraordinário não admitido
12/01/2023 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2023 14:35

Recurso Especial Admitido
07/07/2022 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/07/2022 15:14

Intimado em Secretaria
05/07/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2022 19:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
13/05/2022 18:05

Juntada de Petição
13/05/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2022 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2022 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5016974-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO (OAB DF013802) ADVOGADO: ARY ALVES DE ARAUJO FILHO (OAB RJ061869) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2022 11:46

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 12
18/03/2022 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 13:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
17/02/2022 13:19

Retirado de pauta
16/02/2022 23:57

Juntada de Petição
10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
09/02/2022 14:56

Juntada de Certidão
09/02/2022 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EXCLUÍDA
08/02/2022 16:06

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 63
07/02/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/11/2021 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
30/11/2021 14:50

Determinada a intimação
29/11/2021 18:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306 do processo originário.Número: 00187983020064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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