STJ - 5016974-97.2021.4.02.0000

02/07/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2024 17:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 65564/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0065564 - EDcl no AgInt no REsp 2060356 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00065564/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2060356/RJ

12/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065564/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2060356/RJ

06/03/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 65564/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 181.

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 65564/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 65564/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 65564/2024

06/02/2024 15:22

Protocolizada Petição 65564/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2024

18/12/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 526795/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0526795 - AgInt no REsp 2060356 - Publicação prevista para 18/12/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00526795/2023 - AgInt no REsp 2060356/RJ

04/10/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526795/2023 - AgInt no REsp 2060356/RJ

30/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 29/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 526795/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146.

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 526795/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 526795/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

01/06/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 526795/2023

01/06/2023 18:15

Protocolizada Petição 526795/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

12/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 21:40

Não conhecido o recurso de LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.

24/04/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/04/2023 09:15

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO