03/11/2023 13:57

Baixa Definitiva
03/11/2023 08:52

Recebidos os autos do STJ
27/03/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 19:18

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Decisão interlocutória
21/03/2023 09:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2023 09:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
20/03/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 19:36

Juntada de Petição
16/03/2023 18:31

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/02/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:15

Recurso Especial não admitido
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 18:00

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/02/2023 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 19:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2022 18:10

Juntada de Petição
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/11/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/11/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/10/2022 11:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5009272-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 80
12/09/2022 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
24/08/2022 13:01

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30
23/08/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2022 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 08:53

Juntada de Petição
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2022 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2022 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2022 20:40

Juntada de Petição
22/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 14:35

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
04/07/2022 14:35

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2022 18:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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