STJ - 5009272-66.2022.4.02.0000

31/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 460550/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460550 - AgInt no AREsp 2329440 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES PARANAPUAN S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00460550/2023 - AgInt no AREsp 2329440/RJ

18/09/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460550/2023 - AgInt no AREsp 2329440/RJ

16/08/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/08/2023 22:46

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO apresentar resposta à petição n. 460550/2023 (AGRAVO INTE

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 460550/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460550/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 460550/2023

17/05/2023 20:02

Protocolizada Petição 460550/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

25/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 22:21

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

12/04/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO