19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110437-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE ALVES RIBEIROADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
18/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 18:41

Juntada de Petição
19/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:13

Determinada a intimação
24/04/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 15:37

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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