19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063304-73.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO GOMES SOARESADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
18/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 14:17

Juntado(a)
19/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:55

Determinada a intimação
14/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:36

Determinada a intimação
24/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 09:40

Juntada de Petição
22/11/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:31

Determinada a intimação
23/08/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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