16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094684-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ECILA DUARTE LINHARES DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): SONIA ARRUDA SILVA CARNEIRO (OAB RJ058842)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO (OAB RJ197159) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 50 - Defiro o pedido de inscrição do precatório com indicação de superpreferência, devido a idade da parte autora (86 anos - Evento 1, RG4 e capa dos autos). 2 - Defiro a expedição do ofício requisitório referente aos honorários advocatícios de sucumbência, em favor dos advogados Sonia Arruda Carneiro, OAB/RJ nº. 58.842, e Carlos Alberto Mourão de Souza Filho, OAB/RJ 197.159, cabendo a cada um deles metade do valor apurado a tal título, tendo em vista o contido nos Eventos 1 e 50 e no art. 85, parágrafo 15 do CPC/2015. 3 – Defiro a pleiteada dedução dos valores referentes aos honorários advocatícios contratuais, em favor dos advogados em favor dos advogados Sonia Arruda Carneiro, OAB/RJ nº. 58.842, e Carlos Alberto Mourão de Souza Filho, OAB/RJ 197.159, diante do contrato de honorários advocatícios juntado no Evento 1, CONHON3, tendo em vista o constante do art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94. 4 - Evento 49 - Expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, com base nos cálculos do Evento 42, CALC3, atentando para a dedução deferida nos itens 2 e 3 supra. 5 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 6 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
12/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:33

Decisão interlocutória
11/09/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:28

Juntada de Petição
16/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:57

Decisão interlocutória
26/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:25

Juntada de Petição
11/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:11

Juntada de Petição
29/11/2024 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/11/2024 17:14

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 17:56

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 16:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
17/11/2023 14:55

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
17/11/2023 14:55

Despacho
14/11/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:33

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2023 08:05

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 08:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/09/2023 Número de referência: 1091498
06/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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