19/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 16:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/09/2025 18:46

Conclusos para julgamento
18/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026745-92.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA DIAS COUTINHO GABRIELADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por MARIA DA PENHA DIAS COUTINHO GABRIEL em face do INSS requerendo concessão de benefício por incapacidade relativo ao pedido administrativo feito em DER 10/03/2025 NB 719.992.551-5 evento 1, DOC8.

Observa-se do trasladado no evento 11, DOC3 que este é o exato mesmo pedido veiculado na ação de nº 5005993-02.2025.4.02.5001, que está em regular trâmite perante este mesmo Juízo.

Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 10 do CPC, manifeste-se sobre a litispendência apontada, e após voltem conclusos.
15/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:42

Determinada a intimação
15/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
15/09/2025 09:05

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
11/09/2025 18:50

Despacho
11/09/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/09/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 14:46

Juntada de Petição
07/09/2025 14:46

Juntado(a)
07/09/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/09/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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