19/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112947-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS FARIAS FERREIRAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral a e CONDENAR A 1ª RÉ a reconhecer imediatamente a nulidade do contrato nº 52-2409977/23 , e CONDENAR a 2ª RÉ A SE ABSTER imediatamente de efetuar descontos no benefício do autor, RESTITUIR EM DOBRO os valores descontados indevidamente, E AO PAGAMENTO DE R$ 1.500,00 à título de reparação dos danos morais.
15/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 19:02

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 03:13

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 13:06

Juntada de Petição
11/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:07

Decisão interlocutória
25/02/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 19:53

Decisão interlocutória
22/01/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2024 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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