09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011659-88.2020.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Fixo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada/excipiente se manifeste sobre as ponderações da credora no que tange ao contrato de arrendamento (contrariedade ao documento substitutivo, porque teria sido produzido unilateralmente e, assim, não teria força para comprovar a vinculação do imóvel ao FAR, nem mesmo a transferência de titularidade), bem como no que tange à mencionada ausência da juntada da certidão de ônus reais (contrariedade à suposta alteração de titularidade do imóvel).

Junte o que entender conveniente.

Intime-se.

Depois, dê-se vista à parte exequente/excepta, por 30 (trinta) dias.

Por último, tornem os autos conclusos.
04/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:25

Determinada a intimação
30/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 20:37

Juntada de Petição
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 21:31

Determinada a intimação
14/02/2025 18:33

Juntada de Petição
03/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 11:31

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 11:31

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 11:31

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 21:57

Determinada a intimação
09/08/2024 16:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
15/05/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 19:28

Juntada de Petição
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:16

Juntada de Petição
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/02/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 19:16

Determinada a intimação
15/06/2023 17:56

Juntada de Petição
14/06/2023 20:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 10:21

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:21

Despacho
25/04/2023 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
16/04/2023 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
12/12/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 16:11

Juntada de Petição
07/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2022 00:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 00:02

Despacho
08/07/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2022 18:38

Despacho
05/05/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 00:03

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM01S)
04/02/2022 23:51

Juntada de Certidão
04/02/2022 23:45

Alterado o assunto processual
17/12/2021 15:45

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2021 08:21

Juntada de Petição
25/11/2021 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2021 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2021 15:23

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2021 02:22

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2021 15:24

Determinada a citação
12/01/2021 21:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/12/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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