19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004511-26.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: LENICE MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO AZEDO DE LEMOS (OAB RJ199761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 18/09/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 49 - 03/09/2025 - Despacho
18/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:12

Realizado Cálculo de Liquidação
03/09/2025 13:31

Despacho
18/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:36

Juntada de Petição
09/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
23/05/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 12:13

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 22:09

Homologada a Transação
05/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:14

Juntada de Petição
07/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 12:53

Juntada de Petição
19/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/02/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 09:40

Determinada a intimação
15/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB02F para RJITB01S)
13/02/2025 11:58

Decisão interlocutória
13/02/2025 11:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001870-65.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
13/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001870-65.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
11/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 12:36

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:33

Determinada a intimação
15/11/2024 06:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/11/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001021-46.2022.4.02.5113

Ministerio Publico Federal

Lucas Rodrigues Rosa Massi

Advogado: Luciana Fernandes Portal Lima Gadelha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001412-38.2025.4.02.5002

Jose Geraldo Altoe Trevizan

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5000539-60.2024.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Ivan Gomes Ribeiro

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 07:03

Exibir Processo

Processo nº 5011265-72.2024.4.02.5110

Danielle Rodrigues Pecanha Nunes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Livia Guimaraes Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003290-95.2025.4.02.5002

Helena Maria Ferreira Oliosi Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Izaias Correa Barboza Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo