17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037518-07.2022.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: JORGE BARCELOS LIMAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 162 - 15/09/2025 - PETIÇÃO Evento 159 - 19/08/2025 - Determinada a intimação
15/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
15/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:53

Determinada a intimação
18/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/07/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
24/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
24/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 19:26

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/01/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 09:08

Conclusos para julgamento
13/12/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
18/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2024 15:25

Juntada de Petição
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/10/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/09/2024 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/09/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:12

Despacho
24/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 20:35

Juntada de Petição
18/06/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:54

Juntada de Petição
13/05/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/04/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88
18/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 20:59

Juntada de Petição
14/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 09:20

Juntada de Petição
12/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/01/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/12/2023 23:19

Juntada de Petição
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/12/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/11/2023 20:13

Juntada de Petição
29/11/2023 20:12

Juntada de Petição
22/11/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 60
22/11/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2023 10:34

Juntada de Petição
21/11/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
19/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 19:16

Determinada a intimação
17/11/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:23

Juntada de Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2023 20:01

Despacho
30/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 09:46

Juntada de Petição
27/10/2023 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2023 17:39

Juntada de Petição
21/10/2023 17:26

Juntada de Petição
18/10/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:47

Determinada a intimação
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/08/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 08:48

Juntada de Petição
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:40

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:58

Juntada de Petição
11/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:55

Decisão interlocutória
13/06/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
19/01/2023 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:42

Determinada a citação
16/01/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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