TRF2 - 0000635-36.2001.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 02:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
09/02/2023 01:54
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
-
09/02/2023 01:41
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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14/11/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/11/2022 17:08
Juntada de Certidão
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04/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 20:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/10/2022 19:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 18:20
Juntada de Petição - ANDRE FURTADO DE MENDONCA MORAIS / PATRICIA FURTADO DE MENDONCA MORAIS (RJ189520 - PEDRO RANGEL LOURENCO DA FONSECA)
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17/10/2022 13:02
Lavrada Certidão
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14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 16:47
Juntada de Certidão
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06/10/2022 15:34
Juntada de Petição
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05/10/2022 12:03
Lavrada Certidão
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05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000635-36.2001.4.02.5114/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANDRE FURTADO DE MENDONCA MORAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: JOAO RAILSON NEVES DE PAULA E SOUSA (OAB RJ101507) APELADO: PATRICIA FURTADO DE MENDONCA MORAIS (EXECUTADO) ADVOGADO: JOAO RAILSON NEVES DE PAULA E SOUSA (OAB RJ101507) APELADO: M P M MAGE PRODUTOS METALURGICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: GERALDO LUIS CHAVES GUEDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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