14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001527-60.2024.4.02.5110/RJEMBARGANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO.

Do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do art. 487, I do CPC, para extinguir a execução fiscal em apenso.

Sem custas.

Condeno o embargado em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Sem reexame necessário, em razão dos disposto no art. 496, inc.

II e § 4º do CPC. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente para os autos principais.

Intimem-se.
04/09/2025 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016553-35.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 17:43

Conclusos para julgamento
06/11/2024 23:23

Despacho
24/07/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 20:12

Determinada a intimação
26/04/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/03/2024 10:47

Expedição de ofício
11/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016553-35.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
27/02/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:00

Decisão interlocutória
15/02/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:01

Distribuído por dependência - Número: 50165533520234025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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