14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011430-74.2023.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE MARIA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE em parte os pedidos formulados e condeno o INSS a revisar o valor do benefício recebido pela parte autora sob NB 168.869.142-9, com a inclusão das verbas salariais reconhecidas na reclamatória trabalhista nº 0101097-60.2018.5.01.0551, compondo a base de cálculo da RMI, e pagamento das parcelas vencidas desde 02/09/2016.
04/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 10:22

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:44

Despacho
27/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 17:23

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2024 17:13

Conclusos para julgamento
04/07/2024 10:59

Despacho
09/05/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2023 12:35

Juntada de Petição
30/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/11/2023 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 16:50

Determinada a citação
30/11/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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