16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001799-26.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE GOMES MONTEIROADVOGADO(A): DANIELA ANDRADE DA GRACA (OAB RJ225687)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Oficie-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2025 19:25

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 12:55

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição
18/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2025 12:29:20)
18/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/06/2025 13:57

Juntada de Petição
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
12/05/2025 15:40

Concedida em parte a Tutela Provisória
29/04/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:53

Determinada a intimação
25/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 17:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 14:02

Juntado(a)
07/04/2025 14:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01S)
07/04/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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