16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006263-17.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LA KAFFA INTERNATIONAL CO., LTDADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)ADVOGADO(A): LUCIANA YUMI HIANE MINADA (OAB SP334841)ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276)RÉU: DOCERIA TRES L.

LTDAADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre a autora e a sociedade ré (Evento 26), para que produza seus efeitos jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, com a determinação ao INPI para que defira o registro da autora (nº 919320406), para a marca mista CHATIME, após o respectivo pagamento das taxas administrativas junto à autarquia.

Sentença não submetida à remessa necessária, nos termos do art. 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes.
12/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/09/2025 21:27

Homologada a Transação
09/07/2025 13:07

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:41

Determinada a intimação
23/05/2025 18:33

Juntada de Petição
23/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 10:16

Juntada de Petição
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 16:05

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
19/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
13/02/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 9 - Juntada de certidão - 10/02/2025 18:45:26
10/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:48

Despacho
30/01/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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