TRF2 - 5006198-45.2023.4.02.5116

16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 18:01

Determinada a intimação

15/09/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 17:13

Determinada a intimação

01/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/07/2025 11:32

Juntada de Petição

30/06/2025 15:38

Baixa Definitiva

17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/05/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2025 09:01

Determinada a intimação

14/05/2025 06:38

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 06:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2024 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/08/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 14:40

Decisão interlocutória

01/08/2024 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/07/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/07/2024 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/06/2024 23:25

Juntada de Petição

29/05/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/05/2024 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/05/2024 22:17

Juntada de Petição

15/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/05/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/03/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 301,32 em 23/03/2024 Número de referência: 1162301

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento

26/10/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/10/2023 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/10/2023 17:05

Juntada de Certidão

24/10/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 20:48

Determinada a intimação

25/09/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 17:13

Distribuído por sorteio